Por José Joacir dos Santos

As escolas técnicas de fitoterapia, aqui chamada de herbologia, estão espalhadas por todos os estados da federação que foram os Estados Unidos da América e podem funcionar no sistema de educação à distância (pelos correios). Não existem profissões passíveis de regulamentação como no Brasil porque, pelo entendimento norte-americano, a profissão é gerada na sociedade civil, livre e democrática. No Brasil, essa história de profissão não-regulamentada parece com aquela outra história, muito comum no Nordeste, onde as terras pertencem à Igreja Católica, como na época da colonização. A colonização e seus sistemas ainda são bastante visíveis na sociedade brasileira nos dias de hoje. Quem será o responsável pelo atraso desse trem? 

Ligue agora para o “conselho” da sua profissão para ver o que acontece. Eles atendem sua ligação como se você fosse suspeiro até provar o contrário. Outra ligação interessante seria para o Ministério do Trabalho, que é lento e quase parando neste assunto. Eles ficam esperando que o Congresso Nacional, ocupado com seus salários, criem novas profissões. Alguém acha que algum legislador brasileiro se preocupa com isso? Sapateiro é no Brasil uma profissão chamada “regulamentada”, enquanto que homeopata, que existe há mais de um século, foi a maior briga jurídica para ser aceita porque alguns médicos no Brasil se acham autoridade para tudo, inclusive sobre outras profissões… Existe uma fila imensa de sindicatos esperando um registro e que, misteriosamente, o Ministério do Trabalho não resolve o assunto. Por exemplo, no caso da Terapia Floral, que eu tive o privilégio de encaminhar, protocolar e … nada!

Nos EUA, o Congresso trabalha diariamente buscando novas leis e regras para aperfeiçoar a educação no país e o único pré-requisito para o aluno ser aceito nas escolas técnicas pós-secundárias é o segundo grau completo (aqui você pode concluir o segundo grau sem ter estudado, por exemplo, química e fisica, matérias exigidas como pré-requisito nas escolas técnicas). Os únicos cursos de fitoterapia ligados a faculdades são os de fitoterapia chinesa, que aqui não se chama de oriental, que são matérias incluídas no mestrado de Medicina Oriental. Mesmo assim, as escolas de Medicina Oriental oferecem o curso de fitoterapia chinesa a curto prazo para que os alunos do mestrado possam ter uma fonte de renda durante o mestrado, trabalhando como fitoterapeutas.

Tudo o que as escolas precisam para funcionar é a aprovação de um órgão fiscalizado pelo Ministério da Educação chamado Bureau for Private Postsecondary and Vocational Education (Secretaria para Educação Pós-Segundo Grau e Profissionalizante Particular) — Education Code section 94915(b). A tradução fica complicada para a nossa língua mas é importante saber que as escolas técnicas são particulares, fiscalizadas pelo governo, e o aluno sai delas com a certificação profissional para abrir seu consultório.

Não há uma fiscalização em cima dos profissionais de saúde como foi implatada pelos chamados “Conselhos” no Brasil. Quem fiscaliza o profissional é a população. Havendo reclamação sobre a conduta do profissional então há os diversos foruns de proteção do consumidor no formato do Procon do Brasil. A chave da fiscalização fica por conta da autorização de abertura do consultório, fornecida por um órgão estadual mais ou menos parecido com a Secretaria da Fazenda existente nos estados brasileiros que fornece o Alvará de Licença e Funcionamento dos estabelecimentos, inclusive consultórios. O essencial dessa história toda é que a democracia nos Estados Unidos é praticada e quando isso não ocorre os prejudicados entram na justiça e têm todo o apoio, inclusive de advogados pagos pelo governo – para trabalhar pelos interesses dos cidadãos. O currículo escolar dos cursos de fitoterapia é bastante amplo e todos incluem estágio, que o aluno pode fazer em sua comunidade ou já na prática de seu consultório.

No final dos estudos, o aluno faz uma prova. Sendo aprovado recebe a chamada “certificação” e está apto a trabalhar. As escolas recomendam que o aluno façam um seguro profissional, iguais aos outros securos, como por exemplo seguro de carro, para eventuais problemas durante o exercício da profissão. Aqui nos Estados Unidos, qualquer cidadão pode entrar na justiça comum se se sentir lesado em qualquer serviço e fitoterapia aqui é apenas um serviço como é acupuntura, odontologia, veterinária.

As chamadas Sociedades de classe, como a Sociedade Norte-Americana de Medicina Psicossomática, da qual sou membro, trabalham em função do progresso da ciência, na publicação de teses, estudos, pesquisas e não como as do Brasil que se preocupam em “fiscalizar” os profissionais. Será que essa mania de fiscalização ainda é uma herança da ditadura militar? Para tornar-se membro, elas exigem apenas o seu currículo. Dependendo do seu currículo você é ou não enquandrado em um dos setores ou departamentos. Se você é qualificado profissionalmente porque tem um diploma no assunto, certamente você será posicionado na sociedade conforme suas qualificações. Você como cidadão escreve e a sua palavra tem validade. Elas são sociedades sem fins lucrativos, embora cobrem anuidades para a própria manutenção, aceitam doações e são formadas pelos próprios profissionais. No Brasil, tanto os sindicatos quanto sociedades se acham no direito de julgar outros profissionais como se eles fossem os únicos competentes e bons. Alguns sindicatos “holísticos” de São Paulo nem há eleições para a mudança da diretoria. Sabe-se que alguns conselhos são formatados nos mesmos moldes da Academia Brasileira de Letras…Ao contrário do Brasil onde existem universidades federais, estaduais e até municipais gratuitas, a educação universitária nos EUA é paga, cara, seletiva. O desconto fico pela liberdade em que os profissionais holísticos podem trabalhar em seus consultórios, graças às inúmeras escolas de ensino holístico espalhadas pelo país, até a nível de pós-graduação. O Congresso Norte-Americano tem criado condições para a ampliação das escolas de ensino à distância, pelos correios, das novas profissões, inclusive aquelas com visão holística da saúde. As faculdades de Medicina Oriental e a Acupuntura (que aqui se chama colégio), consideradas líderes na medicina holística, exigem a presença no aluno em classe, mesmo que seja somente em finais-de-semana ou turno noturno, e estão listadas entre as faculdades da área de saúde mais bem preparadas, modernas e equipadas com novas tecnologias. O American College of Trational Chinese Medicine da cidade de San Francisco, estado da Califórnia, um dos mais antigos e respeitados nessa área nos EUA, tem uma das mais modernas e bem equipadas bibliotecas do país, com vasta gama de livros editados nos idiomas inglês e chinês, aberta ao público. Nessa faculdade, a seriedade da fitoterapia começa nos jardins, onde todas as plantas são medicinais, muitas delas importadas do Oriente e onde os alunos podem ter contato imediato com elas durante seus estudos e pesquisas. É de lá que sai o chá servido ao público e os ingredientes para as saladas dos alunos.

Já imaginou as faculdades gratuitas do Brasil abrindo suas portas para as novas profissiões, inclusive as holísticas? Quantas universidades brasileiras tem suas salas de aula fechadas no turno noturno? Por que o mundo acadêmico brasileiro é tão fechado, autoritário e sem iniciativas? Por que a sociedade brasileira não cobra dos seus deputados e senadores aquilo que todos temos direito pela constituição, de acordo com o parágrafo quito (direito de exercer qualquer profissão)? Já pensou a quantidade de ervas que o Brasil produz e é ignorada, contrabandeada ou queimada simplesmente todos os anos? Quanto empregos poderiam surgir nesse setor se as amarras coloniais acima referidas fossem libertadas? (este artigo foi escrito em junho de 2006) jjoacir@gmail.com